Direito Comercial e Societário
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Serviços Jurídicos na Área Empresarial
Na nossa área de atuação, oferecemos uma gama abrangente de serviços jurídicos especializados, incluindo:
- Aconselhamento Geral: Orientação jurídica em todas as questões empresariais.
- Constituição de Sociedades Comerciais: Assessoria na criação de Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas, Sociedades Unipessoais por Quotas e Sociedades Civis.
- Alteração de Estatutos e Reestruturações: Assistência em alterações de estatutos sociais, reestruturações, dissoluções e liquidações de sociedades.
- Cessão de Quotas e Ações: Apoio jurídico na cessão de quotas ou ações, alterações de pacto social, cisões, fusões, transformações e outros atos relacionados com sociedades.
- Elaboração de Acordos Parassociais: Criação e formalização de acordos entre sócios.
- Assembleias Gerais: Acompanhamento e formalização de atas em Assembleias Gerais.
- Corporate Governance e Compliance: Consultoria em governança corporativa e implementação de mecanismos de compliance.
- Contencioso Comercial: Gestão de litígios comerciais, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não.
- Secretariado de Sociedades Comerciais: Exercício das funções de secretário em sociedades comerciais.
- Agrupamentos Complementares de Empresas: Apoio na criação e gestão de agrupamentos de empresas.
- Direitos e Responsabilidades dos Sócios e Administradores: Orientação sobre direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios, acionistas, gerentes e administradores.
- Registos Comerciais: Assistência em todos os registos comerciais necessários.
- Contratos Comerciais: Elaboração de contratos comerciais, como trespasse, cessões de exploração, agência, concessão, fretamento, transporte, consórcio, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, entre outros.
- Insolvências e Recuperação de Empresas: Consultoria e apoio jurídico em processos de insolvência e recuperação de empresas.
